Assembleia de Institucionalização da CONFREM no Pará

Foto Oficial do primeiro dia de trabalho

Foto Oficial do primeiro dia de trabalho

A Assembleia de Constitucionalização da CONFREM, ocorreu na CNBB, em Belém do Pará, entre os dias 13 a 19 de outubro de 2014.

Contou com a participação de representantes das 22 RESEXs costeiras e Marinhas e também de outras Unidades de Conservação, tais como a APA e RDS.

Foi um momento importante para o fortalecimento dos extrativistas costeiros em marinhos no âmbito Nacional.

Foram discutido o Estatuto, o nome da CONFREM,  sua abrangência e outros,  tendo o apoio do advogado Otti que assessorou todo o processo.

Contou com importantes discussões sobre pesca sustentável no Brasil e sobre exploração de petróleo e gás. Houve também a participação da Ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campello, representando a Presidenta Dilma Rousseff, o Presidente do ICMBio, Roberto Vinzentin, representantes do MDA, do MPA, da CGPEG Ibama, o diretor da DISAT/ICMBio João Arnaldo, Deputado Federal e Deputado Estadual do estado do Pará, entre outros convidados.

Assim, a CONFREM está definitivamente regulamentada representando hoje Povos e Populações Tradicionais extrativistas de 18 Estados Brasileiros, e mais de 100.000 famílias. Enfim, os extrativistas costeiros e marinhos agora tem mais um desafio em busca de fortalecer as propostas da CONFREM.

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COMISSÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS COSTEIRAS E MARINHAS