Foto Oficial do primeiro dia de trabalho
A Assembleia de Constitucionalização da CONFREM, ocorreu na CNBB, em Belém do Pará, entre os dias 13 a 19 de outubro de 2014.
Contou com a participação de representantes das 22 RESEXs costeiras e Marinhas e também de outras Unidades de Conservação, tais como a APA e RDS.
Foi um momento importante para o fortalecimento dos extrativistas costeiros em marinhos no âmbito Nacional.
Foram discutido o Estatuto, o nome da CONFREM, sua abrangência e outros, tendo o apoio do advogado Otti que assessorou todo o processo.
Contou com importantes discussões sobre pesca sustentável no Brasil e sobre exploração de petróleo e gás. Houve também a participação da Ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campello, representando a Presidenta Dilma Rousseff, o Presidente do ICMBio, Roberto Vinzentin, representantes do MDA, do MPA, da CGPEG Ibama, o diretor da DISAT/ICMBio João Arnaldo, Deputado Federal e Deputado Estadual do estado do Pará, entre outros convidados.
Assim, a CONFREM está definitivamente regulamentada representando hoje Povos e Populações Tradicionais extrativistas de 18 Estados Brasileiros, e mais de 100.000 famílias. Enfim, os extrativistas costeiros e marinhos agora tem mais um desafio em busca de fortalecer as propostas da CONFREM.